quinta-feira, 20 de março de 2008

ARTIGOS E TEXTOS MILITARES

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DEFINIÇÃO E CONCEITO DE CRIME MILITAR  - Escrito por Júlio César Lopes da Silva, junho de 2011.


REGULAMENTO DISCIPLINAR DE MATO GROSSO – SURGIMENTO E VISÃO GERAL. Escrito por Júlio César Lopes da Silva, junho de 2011, postado em maiol de 2011

SURGIMENTO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR NO BRASIL - Escrito por Júlio César Lopes da Silva Sexta-feira, janeiro de 2011, postado em abril de 2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Escrito por Júlio César Lopes da Silva Sexta-feira, dezembro de 2010, postado em abril de 2011




CLAUDIO CASSIMIRO DIAS, Especialista em Criminologia, Bacharel em Direito, Bacharel em Historia, Acadêmico Efetivo Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Policia Militar de Minas Gerais, Pesquisador da Historia Militar e palestrante.


COMO FAZER HABEAS CORPUS CONTRA PUNIÇÃO DISCIPLINAR - TEORIA E PRÁTICA - Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008 - COMO ELABORAR E UTILIZAR O HABEAS CORPUS PARA IMPEDIR OU CESSAR ILEGALIDADES, Incluindo: Processo Criminal por Abuso de Autoridade e Indenização por Danos Morais, escrito Por Dr. Diógenes Gomes Vieira – Advogado atuante na área de Direito Penal Comum e Militar na (7ª Circunscrição da Justiça Militar da União – Recife/PE)

Confronto entre as policias civil e militar - acontecimento previsível Escrito por Júlio César Lopes da Silva Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008



O Regulamento Disciplinar do Exército e o Estado Democrático de Direito - Segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 - Escrito por Fernando Cândido Stellato Ribeiro -Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal – ICAT/UniDF





VENDA DE FÉRIAS DOS MILITARES DE MT Autor: Júlio César Lopes da Silva

O caso “Morro da Providência”: De quem foi a culpa? Sexta-feira, 1 de Agosto de 2008 - Escrito por Fernando Cândido Stellato Ribeiro -Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal – ICAT/UniDF


DOS PRAZOS PARA SOLUÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR NO ESTADO DE MATO GROSSO Escrito por Júlio César Lopes da Silva



LEI FEDERAL 10.826/2003 E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA MILITAR, escrito por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, Advogado em Ribeirão Preto, Membro titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas e Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Mestrando pela Unesp-Campus de FrancaEspecial.

NULIDADE DAS PUNIÇÕES POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR escrito por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, Advogado em Ribeirão Preto, Membro titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas e Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Mestrando pela Unesp-Campus de FrancaEspecial.
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO ESTADO DE MATO GROSSO Escrito por Júlio César Lopes da Silva

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PRISÃO ILEGAL E LIBERDADE PESSOAL, escrito por Arnaldo Quirino de Almeida, é analista judiciário do TRF-3, pós-graduado em Direito Penal Econômico e professor de Prática Jurídica Penal e Teoria Geral do Processo.
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DESMILITARIZAÇÃO PM E BM, Escrito por Joilson Fernandes de Gouveia bacharel em Direito, tenente-coronel da Polícia Militar de Alagoas
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REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA - PEC 21/2005 - INTRODUÇÃO À PEC 21/2005 Escrito por Júlio César Lopes da Silva

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FIM DAS PRISÕES DISCIPLINARES Escrito por Júlio César Lopes da Silva



PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR, escrito por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - juiz-auditor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, mestre em Direito Administrativo pela Unesp, especialista em Direito Administrativo pela Unip


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